Toda proposta bem intencionada de alteração do sistema político é sedutora em tempos de turbulência. É o caso do parlamentarismo, defendido por boa parte dos mais importantes intelectuais do país.

A ideia faz todo o sentido. A presidenta Dilma Rousseff possui índices baixíssimos de popularidade e estamos a recém no início do seu segundo mandato com o governo possuindo sérias dificuldades de construir uma maioria estável no Congresso Nacional. Em um país parlamentarista o governante possui bases de sustentação mais sólidas no parlamento, o que aumenta a estabilidade política e diminui o clientelismo na cooptação de votos para a aprovação de projetos. E caso a crise do governo chegue a patamares insustentáveis a substituição do primeiro-ministro é feita com muito menos traumas do que um processo de impeachment de um presidente.

Ocorre que para saber se uma nova regra irá produzir bons efeitos é necessário avaliar o contexto em que ela será inserida. Se adotássemos o sistema parlamentarista nós retiraríamos do eleitor o direito de escolher diretamente o líder político da nação. Essa fórmula pode ser aplicada com sucesso em países aonde existe cultura de voto partidário. Nesses casos a eleição para a escolha dos parlamentares se confunde com a eleição do primeiro-ministro. O eleitor sabe que precisa ajudar o partido da sua preferência a alcançar a maioria para que esse possa indicar o premiê. No Brasil, aonde a cada eleição diminui o número de pessoas que orientam os seus votos por critérios partidários, tal proposta dificilmente seria aceita.

O eleitor concluiria que a escolha do governante foi terceirizada para o Congresso. Por essa razão penso que o melhor caminho é aperfeiçoar o presidencialismo. Devemos aumentar os mecanismos de controle público sobre os eleitos e criar normas que viabilizem a governabilidade. E, em respeito à opção popular feita pelo atual sistema em 1993, a Câmara e o Senado não devem cogitar a sua alteração sem a convocação de um plebiscito.

Fonte: Os Eleitoralistas